Após laudos técnicos apontarem risco de desabamento devido ao avançado estado de deterioração do imóvel, a Justiça determinou, em decisão liminar, a interdição imediata da Capela Nossa Senhora da Piedade, localizada no Centro Histórico de Itaparica.

A ação foi movida contra o município de Itaparica e a Arquidiocese de São Salvador, responsáveis pelo espaço religioso. De acordo com o MP-BA, inspeções realizadas pela Central de Apoio Técnico (Ceat) e pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (Nudephac) identificaram sérios danos estruturais na construção.

Os relatórios apontam desvios nas paredes laterais, danos graves no coro e no mezanino, além de infiltrações, infestação de cupins e deterioração generalizada da capela.

Com a decisão judicial, o local deverá permanecer interditado até a adoção de medidas emergenciais de segurança e restauração capazes de eliminar os riscos. A Justiça determinou ainda que, no prazo de 15 dias, o município e a Arquidiocese realizem o escoramento das paredes laterais, a vedação provisória da cobertura, limpeza interna e descupinização emergencial da estrutura.

Construída originalmente em 1854 e reconstruída em 1923, a Capela Nossa Senhora da Piedade é tombada como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Itaparica e pertence à Igreja Católica Apostólica Romana.

Segundo as promotoras de Justiça Ítala Maria Braga e Eduvirges Ribeiro Tavares, tanto a Arquidiocese quanto a administração municipal já tinham conhecimento do estado crítico do imóvel, mas não adotaram medidas suficientes para preservá-lo. Elas também solicitaram à Justiça o acionamento dos órgãos responsáveis pela elaboração do projeto de restauração da capela.