Os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Esperidião Amin (PP-SC) protagonizaram um bate-boca nesta quarta-feira (8), durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A discussão ocorreu durante a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024, que trata da extinção da aposentadoria compulsória como punição disciplinar.
Amin afirmou que o tema só entrou em pauta após uma decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, autor da proposta quando ainda era senador. Para ele, a deliberação poderia representar uma forma de submissão ao STF.
“O que tirou esse assunto da gaveta e colocou aqui na pauta foi uma decisão monocrática dele”, disse.
Presidente da comissão, Otto Alencar rebateu a acusação e negou qualquer relação entre a decisão do Supremo e a inclusão da PEC na pauta. Segundo ele, o texto já estava previsto para votação antes do posicionamento de Dino.
“Pautei muito antes. E a palavra submissão, enquanto for presidente, a nenhum ministro eu aceito”, afirmou.
O senador baiano destacou ainda que a proposta foi incluída na pauta no dia 13 de março, três dias antes da decisão do STF, e apresentou documentos para comprovar a informação.
Mesmo após a apresentação do registro, Amin manteve a crítica e classificou o momento da votação como “inoportuno”. Otto, então, elevou o tom da discussão.
“Vossa Excelência não quer nem ler a verdade, então troca os óculos para ler a verdade”, disparou.
Ao final do embate, Amin afirmou que apenas antecipava um possível cenário de interferência do Supremo, e disse que pediria desculpas caso estivesse equivocado.
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