O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou a suspensão dos contratos firmados pela Prefeitura de Iraquara para apresentações da banda Calcinha Preta e do cantor Netto Brito durante o São João deste ano. Somados, os contratos chegam a R$ 936 mil e, segundo o órgão, apresentam valores acima dos praticados no mercado.

A recomendação foi expedida na quarta-feira (6) pelo promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente, com base em dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos e do Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

De acordo com o MP-BA, o município contratou a banda Calcinha Preta por R$ 646 mil e o artista Netto Brito por R$ 290 mil. Os valores representam aumentos de 31,45% e 52,23%, respectivamente, em comparação ao ano passado.

Segundo o promotor, contratos com valores acima dos padrões de mercado exigem justificativas técnicas mais detalhadas e comprovação de interesse público.

Na recomendação, o Ministério Público orienta que a Prefeitura suspenda imediatamente os contratos até a conclusão das apurações, além de interromper quaisquer pagamentos relacionados às apresentações.

O órgão também solicitou o envio integral dos processos de licitação, incluindo justificativas detalhadas dos valores contratados e documentos que comprovem compatibilidade com os preços de mercado.

Além disso, o município deverá apresentar demonstrativos sobre a saúde financeira da administração, disponibilidade de caixa e regularidade no pagamento de despesas essenciais. A prefeitura também precisará comprovar que as contratações não comprometem serviços públicos prioritários nem provocam suplementação orçamentária irregular.

Em abril deste ano, o MP-BA também recomendou a suspensão de um contrato de R$ 800 mil para apresentação do cantor Natanzinho Lima durante a 40ª Vaquejada do município de Formosa do Rio Preto, no oeste baiano. O evento está previsto para acontecer entre os dias 28 e 31 de maio.

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