O Ministério da Justiça e Segurança Pública atualizou a classificação indicativa de redes sociais no Brasil, elevando a idade recomendada para uso de diversas plataformas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (18) e tem como objetivo ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Entre as mudanças, o Quora passou de 12 para 18 anos. Já TikTok e Kwai foram reclassificados de 14 para 16 anos. Também subiram para 16 anos o LinkedIn, Pinterest e Snapchat, que antes tinham classificação de 12 anos.
Aplicativos de mensagens como WhatsApp e Messenger passaram de 12 para 14 anos.
A classificação indicativa funciona como orientação para pais e responsáveis, com base em critérios como violência, sexo, drogas e, mais recentemente, interatividade digital. Apesar disso, não impede o acesso direto às plataformas.
A atualização considera novas diretrizes adotadas desde outubro do ano passado, quando a interatividade digital passou a ser incluída como critério na análise de aplicativos, jogos eletrônicos e ferramentas de inteligência artificial.
Além disso, o chamado ECA Digital reforça regras de proteção no ambiente online, incluindo exigências mais rigorosas para verificação de idade dos usuários. A regulamentação prevê que plataformas possam restringir ou limitar o acesso de menores, conforme a faixa etária.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados será responsável por definir como funcionará a aferição de idade e as etapas de implementação das novas exigências.
Entre outras mudanças, a legislação também prevê restrições a recursos como rolagem infinita e reprodução automática de conteúdos, além de proibir publicidade personalizada voltada a crianças e adolescentes.
Como ficou a classificação
18 anos
Quora
16 anos
TikTok
Kwai
Snapchat
14 anos
Messenger
Sem alteração
Instagram (16 anos)
X (18 anos)
Threads (16 anos)
Reddit, Discord, Twitch e Bluesky (18 anos)
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