Uma declaração da desembargadora Eva do Amaral gerou repercussão após sessão do Tribunal de Justiça do Pará, realizada no dia 9 de abril. Durante julgamento da Terceira Turma de Direito Penal, a magistrada criticou os limites impostos pelo Supremo Tribunal Federal ao pagamento de benefícios a juízes.
Na fala, Eva do Amaral afirmou que, diante das perdas salariais, magistrados poderiam passar a integrar “o rol daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão”.
A desembargadora disse ainda conhecer colegas que estariam enfrentando dificuldades financeiras após a decisão do STF, que restringiu o pagamento de verbas remuneratórias a até 35% do teto constitucional.
Segundo ela, há magistrados que relatam problemas para arcar com despesas médicas e até a necessidade de suspender medicamentos por falta de recursos.
A magistrada também criticou a percepção pública sobre a categoria, afirmando que juízes vêm sendo vistos como profissionais que buscam apenas ampliar benefícios, apesar da carga de trabalho.
Dados apontam que a própria desembargadora recebeu, no mês de março, cerca de R$ 117,8 mil brutos, com valor líquido de R$ 91.211,82 — período em que a decisão do STF passou a vigorar.
A medida do Supremo faz parte de um conjunto de ações voltadas à contenção dos chamados “penduricalhos” no Judiciário, tema que tem gerado debate sobre remuneração e transparência no serviço público.
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O post Desembargadora que recebeu mis de R$90 mil em março reclama do corte de penduricalhos apareceu primeiro em Blog do Valente.