O presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, Dr. Caíque Barbosa, falou sobre a situação do vereador licenciado Mourão, preso no ano passado sob acusação de agressão doméstica. Recentemente, o parlamentar passou por audiência de instrução, mas o resultado ainda não foi divulgado pela Justiça.
Segundo o presidente, a Casa Legislativa realizou reuniões internas para discutir os encaminhamentos relacionados ao mandato.
“Tivemos reuniões internas e debatemos bastante sobre o que deve ser feito. No ano passado pedimos informações e, este ano, solicitamos habilitação para ter acesso ao processo. Essa demanda ainda será respondida pelo juiz”, explicou.
De acordo com ele, há dois processos em tramitação. Em um deles, houve recurso por parte da defesa. No outro, a fase de instrução já foi concluída, com a oitiva das partes envolvidas. Agora, a etapa seguinte prevê manifestação dos advogados e do Ministério Público, antes da sentença, que poderá resultar em absolvição ou condenação.
A Câmara também busca esclarecer se houve pedido de incidente de sanidade mental por parte da defesa e se já existe decisão judicial sobre o tema.
“É importante saber se ele está em plenas faculdades mentais ou não. Isso também impacta o nosso processo interno. Estamos aguardando um posicionamento mais firme do Judiciário, que é o órgão competente para realizar perícias e analisar as provas com base na Constituição e nos normativos legais”, afirmou.
Enquanto o caso segue sob análise judicial, o suplente Sérgio permanece no exercício do mandato.
• Remuneração durante o afastamento
Questionado sobre rumores de que Mourão estaria recebendo salário mesmo afastado, o presidente negou.
“Não há motivo para remuneração, já que ele não está exercendo suas atividades. Hoje, são 15 vereadores remunerados em exercício, entre eles o vereador Sérgio. O vereador Mourão não consta na folha”, declarou.
A Câmara aguarda a conclusão do processo judicial para avaliar eventuais medidas administrativas futuras.
O post Caíque esclarece que Morão não recebe salários da Câmara após ser preso: “não há motivos” apareceu primeiro em Blog do Valente.