O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Augusto Vasconcelos, usou as redes sociais para criticar a política de reajuste do IPTU em Salvador. De acordo com dados do Núcleo de Estudos Tributários citados pelo secretário, a arrecadação do imposto caiu 55% em comparação com o mesmo período do ano passado.
Segundo Vasconcelos, mesmo com o prazo para pagamento em cota única, muitos contribuintes não estão conseguindo arcar com os valores cobrados. “Os valores não estão cabendo no bolso e muita gente está optando em sair da cidade”, afirmou. Ele acrescentou que cidadãos e empresas estão migrando da capital e que, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Salvador vem registrando perda populacional.
O secretário atribuiu parte do problema a mudanças na legislação do IPTU ocorridas a partir da gestão do ex-prefeito ACM Neto. Segundo ele, as alterações geraram distorções significativas. “Além dos aumentos absurdos, inclusive da ‘Taxa de Lixo’, moradores de um mesmo condomínio pagam valores muito discrepantes, o que gera revolta nas pessoas”, declarou.
Augusto Vasconcelos afirmou ainda que apresentou propostas para corrigir o que classifica como “absurdos” na cobrança do imposto, mas que não houve disposição política para enfrentar o problema.
Para o secretário, a queda na arrecadação do IPTU pode ter impactos diretos sobre a prestação de serviços públicos essenciais. “Essa redução pode prejudicar serviços públicos importantes, demonstrando que não adianta a ganância da Prefeitura se os contribuintes não conseguem quitar o tributo”, concluiu.
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