O prefeito de Vera Cruz, Igor Pinho, fez um balanço da agenda cumprida em Brasília nesta semana e destacou a necessidade de rediscutir o pacto federativo e reduzir os impactos das despesas previdenciárias sobre as contas dos municípios.
Segundo o gestor, o principal tema debatido durante o encontro nacional de prefeitos foi o aumento da alíquota do INSS patronal, que, segundo ele, tem provocado dificuldades financeiras em cidades de todo o país.
Igor afirmou que apenas em Vera Cruz o aumento da contribuição previdenciária representou um acréscimo de cerca de R$ 467 mil em comparação ao ano anterior. O prefeito ressaltou que muitos municípios enfrentam dificuldades ainda maiores, especialmente aqueles que possuem parcelamentos e acordos previdenciários em andamento.
Durante a entrevista, o gestor destacou que Vera Cruz possui situação fiscal equilibrada, com classificação A na Capacidade de Pagamento (Capag) e baixo índice de endividamento, o que tem facilitado o acesso a recursos federais.
Apesar disso, ele defendeu mudanças na relação financeira entre União, estados e municípios. Segundo Igor, as prefeituras concentram a maior parte das demandas da população, mas recebem uma parcela menor dos recursos arrecadados.
O prefeito também citou a recente ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda como outro fator que impacta as receitas municipais. De acordo com ele, Vera Cruz deixou de arrecadar cerca de R$ 94 mil por mês com a retenção do tributo sobre a folha de pagamento.
Para Igor Pinho, é necessário que o governo federal avance em medidas que reduzam os custos previdenciários ou criem mecanismos de compensação para os municípios.
“O município é onde a vida acontece. É o prefeito e o vereador que estão mais próximos da população, ouvindo diariamente as demandas por saúde, educação e infraestrutura. Por isso, precisamos rediscutir urgentemente o pacto federativo”, afirmou.
Segundo o gestor, o fortalecimento das finanças municipais é fundamental para garantir a continuidade dos serviços públicos e evitar que dificuldades em uma cidade acabem impactando municípios vizinhos.
O post Após agenda em Brasília, prefeito de Vera Cruz pede revisão do pacto federativo e alerta para peso dos encargos sobre prefeituras apareceu primeiro em Blog do Valente.